Aviso de Privacidade

Novartis – Aviso de Privacidade – Portal Novartis para Profissionais de Saúde

29/08/2022

Você está recebendo este Aviso de Privacidade, pois está visitando um website ou utilizando um aplicativo móvel ("App") de uma das empresas do Grupo Novartis. Isto posto, importa a necessidade do tratamento adequado das informações dos usuários, consideradas como "dados pessoais". Cumpre salientar que a Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e de sua privacidade matérias de grande importância.

A Novartis Biociências S.A., com sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-000, São Paulo, Brasil (“Novartis Biociências”), é controladora e responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que possui a responsabilidade das decisões referentes ao tratamento de dados. Ao longo deste Aviso de Privacidade, “nós” ou “nosso” refere-se à Novartis Biociências.

Este Aviso de Privacidade é dividido em duas partes. A Parte I, contêm informações práticas sobre os dados pessoais específicos coletados quando visita o nosso Portal Medhub, o porquê e como coletamos e tratamos estes dados. A Parte II, contêm informações gerais acerca dos padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que tratamos sobre os visitantes dos nossos websites ou usuários dos nossos Apps (aplicativos), a base legal para utilizar seus dados pessoais, bem como seus direitos relativos a todos seus dados pessoais coletados.

Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e, para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, nos envie um e-mail para: [email protected].

Parte I – Informação Principal

A Novartis Biociências, tratará os seus dados pessoais quando visitar e utilizar o Portal Medhub, que é uma plataforma online destinada a compartilhar conteúdos relevantes com profissionais de saúde sobre nossos produtos, estudos e áreas de doenças.

Parte II – Informações Gerais

A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma, clara, adequada e ostensiva, o contexto em que trataremos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos e as nossas obrigações.

1. Em quais hipóteses utilizamos os seus dados pessoais?

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade. Nestes termos, apenas trataremos os seus dados pessoais:

• Se tivermos, previamente, obtido o seu consentimento;
• Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
• Se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
• Se o tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. São exemplos de “interesses legítimos”, as atividades de tratamento de dados realizadas para:

• Benefício de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus dados);
• Oferecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
• Prevenir fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
• Vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos, ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro;
• Cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.

2. Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?

Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade.

No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acessados ou transferidos para terceiros especialmente identificados na Parte I deste Aviso e para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:

• Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Novartis) no exercício de suas funções;
• Os nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;
• Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
• Os nossos parceiros de negócio que, conjuntamente conosco, oferecem produtos ou serviços;
• Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;
• Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.

Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Novartis Biociências, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais por meio: (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis Biociências e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas por meio do exercício dos seus direitos, conforme referido no Ponto 6 abaixo.

Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis à Novartis por meio do link: Novartis Binding Corporate Rules .

3. Como protegemos os seus dados pessoais?

Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais, com nível adequado de segurança e de confidencialidade.

Estas medidas consideram:

1. A utilização de tecnologia avançada disponível, em particular recorremos à transmissão de informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a acessar os seus dados pessoais e que tal acesso seja realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas;
2. A hospedagem das informações, o armazenamento em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação;
3. Os custos da sua aplicação;
4. A natureza dos dados;
5. Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados, observamos as seguintes obrigações:

• Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é estritamente necessário para atingir as finalidades acima referidas;
• Asseguramos que os seus dados permanecerão atualizados e exatos (para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados); e
• Podemos tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito, se os fornecer voluntariamente em cumprimento da legislação aplicável à proteção de dados e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acessados e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos a uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade.

4. Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?

Apenas armazenaremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar.

Exceto se indicado de outra forma na Parte I deste Aviso de Privacidade, o período de armazenamento será de 5 anos após o seu último uso/acesso a este website. Após o decurso deste período os seus dados pessoais serão eliminados dos nossos sistemas.

5. Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares nos nossos websites e apps?

Podemos coletar informações sobre a sua visita a este Website ou App, tais como as páginas que visita, o website de onde veio e as pesquisas que realiza. Podemos utilizar essas informações para ajudar a melhorar o conteúdo do Website ou App e para compilar estatísticas agregadas sobre as pessoas que utilizam o nosso Website ou App para análise interna para compreensão do mercado. Para tanto, podemos instalar "cookies" ou tecnologias semelhantes que coletam o nome de domínio do usuário, o seu provedor de Internet, o seu sistema operacional, e a data e hora de acesso. Os cookies são criados e armazenados no computador, telefone ou outros dispositivos do usuário quando o navegador do usuário carrega um determinado website. Sempre que o usuário retorna ao mesmo website, o navegador recupera e envia este arquivo "cookie" para o website. Os cookies são úteis porque atendem necessidades como ajudar um website a lembrar as suas preferências e configurações, realizar análises para melhorar os serviços, oferecer conteúdos ou anúncios relevantes e autenticá-lo nos websites. Os "cookies" não danificam o seu computador. Pode configurar o seu navegador para o notificar quando receber um cookie, o que lhe permitirá decidir se o quer aceitar ou não. Também pode recusar totalmente os cookies. No entanto, se não aceitar os nossos cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do nosso Website ou Aplicação. Quando visitar os nossos websites, poderá existir uma ferramenta de configuração de cookies que lhe permite gerenciar as definições e aceitar ou recusar os cookies. É legalmente permitido armazenar cookies na sua máquina se forem essenciais para o funcionamento do website, mas para todos os outros tipos de cookies precisamos da sua permissão para o fazer.

A maioria dos websites da Novartis permitem que você gerencie a utilização de cookies por meio das Configurações de cookies, um banner que aparece quando você visita o website pela primeira vez. Da mesma forma, você pode gerenciar estas definições a qualquer momento para aceitar ou não cada categoria de cookies (com a exceção dos cookies estritamente necessários). Precisamos destes cookies para nos lembrarmos das escolhas que fez relativamente às configurações de cookies. Consulte as nossas Configurações de cookies para saber mais sobre que tipos de cookies utilizamos (suas finalidades, duração e proveniência) e como pode gerenciar as suas preferências.

Alguns dos nossos serviços, incluindo websites, podem utilizar o serviço de análise "Google Analytics" da Google LLC, de 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA ("Google") para os otimizar. O Google utiliza esta informação obtida pelo cookie para guardar um perfil de quais páginas visitou dentro de uma sessão. A informação gerada pelo cookie sobre a utilização dos serviços é transmitida e armazenada nos servidores da Google. A fim de aumentar a segurança dos seus dados pessoais, utilizamos a função "anonimizar IP" ou outras características fornecidas pela Google para o manter anônimo. Para mais informações sobre como funciona a anonimização de IP, clique em https://support.google.com/analytics/answer/2763052.

>A Google utilizará estas informações em nosso nome para avaliar a sua utilização do Website, para compilar relatórios sobre a atividade do Website e para nos fornecer outros serviços relacionados com a atividade do Website e a utilização da Internet. A Novartis utiliza as informações recebidas do Google Analytics para planejamento de negócio, para as suas próprias atividades comerciais e para medidas de marketing, a fim de compreender melhor como o conteúdo dos nossos websites e a experiência associada podem ser melhorados.

As bases legais para tratamento de dados pessoais no contexto de cookies e outras tecnologias semelhantes são: consentimento do usuário ou nossos legítimos interesses.

6. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

• O direito de confirmação da existência do tratamento;
• O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós;
• O direito de correção de dados inexatos, desatualizados ou incompletos;
• O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
• O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o consentimento, nos termos legalmente admissíveis;
• O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
• O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro Fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sem impedimento nosso e sujeito às suas obrigações de confidencialidade; e
• O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Novartis, controladora, realizou uso compartilhado de dados.

Note, contudo, que em determinadas circunstâncias, a sua recusa em aceitar cookies ou as configurações do seu browser podem afetar a sua navegação e impedi-lo de utilizar determinadas funcionalidades dos nossos websites ou apps.

Importante: você poderá optar por não receber mais e-mails da Novartis, clicando no rodapé de determinado e-mail em “Cancelar assinatura”. Essa solicitação pode levar até 7 dias para ser processada e, durante esse período, você poderá continuar recebendo e-mails da Novartis.

Para exercer os seus direitos acima indicados, clique AQUI.

Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

7. Quais dados técnicos e de navegação que coletamos sobre você?
   1. Categorias de dados técnicos e de navegação

Adicionalmente às informações coletadas sobre você nos termos da Parte I deste Aviso de Privacidade, poderemos coletar vários tipos de dados técnicos e de navegação padrão enquanto utiliza os nossos websites e apps, que são necessários para assegurar o funcionamento adequado destes, incluindo:

• Informação relativa ao seu browser e ao seu equipamento (e.g. domínio do seu prestador de serviços de internet, tipo e versão de browser, sistema operativo e plataforma, resolução de ecrã, modelo e fabricante do seu equipamento);
• Estatísticas relativas ao seu uso do nosso website ou app (e.g. informação relativa às páginas visitadas, informação pesquisada, tempo utilizado no nosso website);
• Dados de utilização (e.g. data e hora de acesso ao nosso website e app, arquivos descarregados);
• Utilização do seu equipamento durante o uso do nosso website ou app (exceto se desabilitar essa função por meio da alteração das configurações do seu equipamento); e
• De forma geral, qualquer informação que nos fornecer ao utilizar o nosso website e app.

Por favor, note que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento, específico e em destaque, dos pais ou responsáveis legais.

1. 2. Por que coletamos dados tecnológicos e de navegação?

Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e somente coletamos os dados necessários e adequados para atingir tal finalidade. Adicionalmente a quaisquer finalidades informadas na Parte I deste Aviso de Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais coletados durante a utilização de um dos nossos websites ou apps, para as seguintes finalidades padrões:

• Gestão dos nossos utilizadores (e.g. registro, gestão de conta, respostas às questões e para prestar apoio técnico);
• Gerenciar e melhorar os nossos websites e apps (e.g. diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);
• Medir a utilização dos nossos websites e apps (e.g. identificando estatísticas acerca do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos usuários e das páginas por eles visitadas);
• Melhoria e personalização da sua experiência e adequação do conteúdo às suas preferências (e.g. mediante memorização das suas seleções e preferências por meio da utilização de cookies);
• Enviar serviços e conteúdos personalizados a você, com base na sua localização;
• Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como expandir as nossas atividades comerciais;
• Monitorar e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos dos nossos websites e apps;
• Responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária autorização;
• Gerenciar os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);
• Preservar os interesses econômicos da empresa e assegurar o cumprimento e reportes exigidos (tais como, cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, fiscais ou tributários, gestão de alegadas situações de má conduta fraudulenta, realização de auditorias, defesa de direitos);
• Manutenções de arquivo e registro; e
• Quaisquer outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.

8. Como será informado sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?

Podemos alterar ou atualizar este Aviso de Privacidade esporadicamente por meio de publicações neste Website, por este motivo, por favor, consulte sempre este Aviso de Privacidade para que esteja ciente sobre a versão mais atualizada. Adicionalmente, quando aplicável, poderemos também enviar notificações coletivas via e-mail ou outro canal de contato essencial que tenhamos com você.

Última atualização em [29/08/2022].